O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, participou nesta terça-feira, 10, de sua primeira sessão na Segunda Turma. Com a posse, Marques passou a integrar o colegiado, responsável pelo julgamento dos processos. Na abertura da sessão, na condição de presidente, Gilmar Mendes saudou a chegada do ministro e ressaltou sua qualificação profissional. “Desejo a Vossa Excelência que a aventura dos acontecimentos de uma vida dedicada à Justiça ilumine cada passo de vossos caminhos nesta Suprema Corte”.

Ricardo Lewandowski disse que sempre acompanhou trabalho de Nunes Marques antes do ingresso no STF. “Desejo que Vossa Excelência tenha muito êxito nas lides no STF e seja muito feliz daqui por diante em sua vida pessoal”. Já a ministra Cármen Lúcia disse que o ministro vai honrar o cargo no Supremo. “Desejo que nessa passagem na Segunda Turma, Vossa Excelência sinta-se como um dos pares”.  Após receber os cumprimentos, Marques agradeceu as boas vindas e o apoio recebido durante o processo de nomeação. “Vossas Excelências vão ter a oportunidade de perceber que eu falo muito pouco. Não sou muito fã da minha própria voz”.

Natural de Teresina, no Piauí, Nunes Marques tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

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Indicação ao Supremo

A indicação do desembargador federal causou polêmica entre os apoiadores do presidente. Bolsonaro chegou a ser acusado de “traição” aos compromissos assumidos na campanha de 2018. Outras críticas surgiram após revelações de que currículo de Marques apresenta inconsistências. A Universidade de La Coruña, por exemplo, negou a existência do curso de pós-graduação que o desembargador alegou ter feito. Em resposta, Marques disse se tratar de um erro de tradução. No currículo consta ainda que um curso de pós-graduação e um pós-doutorado foram feitos, se somados, em um período de apenas dez dias de aula. Além disso, a dissertação de mestrado de 127 páginas que o desembargador defendeu em 2015 na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, tem mais de 17 páginas de conteúdo idêntico ao que está escrito em três artigos publicados anos antes pelo advogado Saul Tourinho Leal. Ambos negaram plágio. As revelações chegaram a levantar dúvidas sobre a indicação do desembargador, mas foi mantida pelo presidente, com apoio de sua base aliada. Durante a semana, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação de Marques na CCJ do Senado, minimizou as inconsistências no currículo.

* Com informações da Agência Brasil