O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou projeto de lei que propõe a criação do Programa de Aviação Regional da Região Norte (Parno). A iniciativa busca ampliar a conectividade aérea entre municípios dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O foco principal do programa é o fortalecimento da aviação regional, com ênfase em aeroportos que movimentam menos de 1 milhão de passageiros por ano e em rotas que conectam cidades dentro da própria região Norte, exigindo pelo menos uma escala em um aeroporto regional.

Entre as metas do PARNO estão:

• Aumentar o acesso da população da região Norte ao transporte aéreo, atualmente limitado e com preços elevados;
• Facilitar o transporte de bens essenciais, como alimentos e medicamentos, para áreas remotas;
• Integrar os aeroportos da região à malha aérea nacional;
• Estimular o turismo em localidades com potencial ainda pouco explorado;
• Ampliar o número de aeroportos atendidos por voos regulares.

O projeto prevê que a União possa conceder subsídios às companhias aéreas que aderirem ao programa. Os incentivos poderão representar até 20% dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e serão usados para:

• Cobrir tarifas de navegação aérea em aeroportos regionais;
• Financiar parcialmente o transporte de até 60 passageiros em voos com origem ou destino em aeroportos de pequeno ou médio porte.

Embora os subsídios não interfiram diretamente nos preços das passagens, a expectativa é de que a redução dos custos operacionais das empresas estimule a concorrência e leve à queda no valor final pago pelos passageiros.

Dr. Hiran argumenta que o Parno é uma resposta à falta de implementação do Programa Nacional de Aviação Regional, criado em 2015 com foco na Amazônia Legal e que perdeu validade neste ano. “O novo projeto mantém os pilares daquele programa, como o apoio financeiro às empresas, mas com foco exclusivo e estratégico na região Norte”, afirmou o senador. A proposta ainda será analisada pelo Congresso Nacional.

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Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA