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SP: consumo de bebidas alcoólicas nos estádios será vetado pelo governo
O governo de São Paulo vai vetar o projeto que permite o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios. O projeto de lei foi aprovado na noite de quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa. O governador João Doria afirmou que o PL se configura como inconstitucional. “Nós já consultamos a Procuradoria Geral do Estado. Sendo o projeto […]
O governo de São Paulo vai vetar o projeto que permite o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios. O projeto de lei foi aprovado na noite de quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa.
O governador João Doria afirmou que o PL se configura como inconstitucional. “Nós já consultamos a Procuradoria Geral do Estado. Sendo o projeto inconstitucional, o executivo não pode sancionar”, declarou.
O PL 1363, de 2015, é de autoria do deputado Itamar Borges (MDB). A lei autorizaria a comercialização, a propaganda e o consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no Estado.
Com exceção da Copa de 2014, o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios é proibido no estado desde 1996.
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