Texto da reforma tributária começa a tramitar na Câmara dos Deputados

Em meio à discussão sobre a o sistema previdenciário, a reforma tributária é vista por parlamentares como mais uma solução para destravar a renda da população e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados recebeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê alterações na tributação nacional. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, também estava preparando um projeto para o tema.

O presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado que queria uma reforma inspirada na do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que levou a redução de impostos para empresas.

O texto inspirado em proposta do Centro de Cidadania Fiscal, prevê uma simplificação do sistema. A principal preocupação é que a discussão do tema atrapalhe a tramitação da reforma da Previdência.

O ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, explica a importância da reforma. “É absolutamente fundamental para aumentar a produtividade e a renda do Brasil, corrigindo distorções distributivas que temos hoje no país”.

Para o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, a reforma tributária é fundamental para o país voltar a crescer. “Nós não podemos conviver com o pântano tributário em que estamos, com impostos que impedem o crescimento e que oneram o empreendedor e a população como um todo”.

Para o economista Carlo Barbieri, cientista político e presidente do Grupo Oxford, não há espaço para que as mudanças na tributação tramitem junto com a reforma da Previdência na Câmara. “Não porque elas tenham conflito entre si, mas porque o congresso ainda não se passa pelo interesse nacional. O que temos lá é disputas por pedaços do Estado”. Carlo Barbieri acredita que a reforma tributária seja a mais importante, do ponto de vista da competitividade.

A expectativa é que o texto apresentado na semana passada seja analisado apenas posteriormente.