Câmara pode ter bancada animal com poder de voto na pauta do plenário
Um projeto de resolução da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) propõe a criação da Bancada de Defesa dos Animais da Câmara com estrutura formal no Regimento Interno — e chega num momento em que o tema raramente esteve tão presente no debate público.
O pano de fundo é o caso Orelha. Em janeiro, o cão comunitário foi agredido a pauladas por adolescentes na Praia Brava, em Florianópolis, e submetido à eutanásia devido à gravidade dos ferimentos. A comoção foi nacional e acelerou respostas: o governo publicou o decreto “Justiça por Orelha”, com multas de até R$ 1 milhão por maus-tratos, e a Câmara aprovou em regime de urgência a “Lei Orelha”, que inclui no ECA a internação por violência contra animais.
Pela proposta de Bittencourt, a bancada teria coordenação eleita anualmente no Dia Mundial dos Animais e passaria a participar das reuniões de liderança com direito a voz e voto — além de cinco minutos semanais nas Comunicações de Liderança. Sem custo adicional para a Casa.
Assuntos
continue lendo
Bruno Pinheiro
Moraes autoriza Augusto Heleno a deixar prisão domiciliar para sessões de fisioterapia
A decisão, assinada na sexta-feira (13), atende a um pedido da defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Bolsonaro pede a Moraes autorização para novo encontro com Valdemar Bruno Pinheiro · há 4 dias
- Após falha em sistema, Fachin suspende prazos de processos no STF Bruno Pinheiro · há 4 dias
- Moraes dá 5 dias para GSI explicar segurança de Bolsonaro após pedido de ex-assessor Bruno Pinheiro · há 4 dias
- Defesa de Vorcaro confronta PGR e questiona poder de Fachin para mantê-lo preso Bruno Pinheiro · há 4 dias