Ministra da Cultura defende retomada de cota para filmes brasileiros; entenda
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu neste sábado, 12, a importância do restabelecimento da chamada Cota de Tela. Criado em 2001, o mecanismo busca promover a produção audiovisual brasileira, obrigando os cinemas comerciais de todo o país a destinarem parte de sua programação à exibição de filmes nacionais. “O projeto sobre Cotas de Telas está no Senado. Na próxima semana, ele deve ir à votação e queremos dar boas notícia”, disse a ministra, durante a cerimônia de abertura do 51º Festival de Cinema de Gramado, realizada na cidade turística da Serra Gaúcha, a cerca de 150 km de Porto Alegre. Embora tenha sido criada por meio de uma Medida Provisória de 2001, a Cota de Tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de proteção do cinema brasileiro – tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros países.
Como a MP foi editada antes da publicação da Emenda Constitucional (EC) nº 32, de 2001, a qual estabelece que o Congresso Nacional tem até 45 dias para apreciar as MPs sob risco delas paralisarem todas as demais deliberações, a cota de tela permaneceu em vigor até 2020, mesmo jamais tendo sido votada pelo Congresso Nacional. Em 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a norma que reserva um número mínimo de dias para a exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros, bem como a regra que determina que 5% dos programas culturais, artísticos e jornalísticos sejam produzidos no município para o qual foram outorgados os serviços de transmissão de rádio e TV.
[jp-related-posts ids=”1453573,1453455″]
*Com informações da Agência Brasil
Assuntos
continue lendo
TV e Cinema
André Hernan revela disgnóstico de leucemia: ‘Não é agora que vai acabar tudo’
Filha de 16 anos do jornalista foi considerada, pelos médicos a doadora principal para o transplante de medula óssea
- Netflix anuncia 'Os Crentes', comédia brasileira gravada com plateia ao vivo Victória Xavier · há 7 horas
- 'Jogos Vorazes: Amanhecer na Colheita’ é um dos capítulos mais maduros e emocionantes da franquia Victória Xavier · há 22 horas
- Nicolas Cage enfrenta próprio filho em 'O Senhor das Armas 2'; veja o que esperar Victória Xavier · há 23 horas
- ‘Bruna Surfistinha 2’ ganha primeira cena e cartaz inédito; veja quando estreia Victória Xavier · há 2 dias