Brasil se prontifica a acolher nicaraguenses que tiveram nacionalidade retirada

O Brasil está disposto a receber os cidadãos nicaraguenses que tiveram suas nacionalidades retiradas pela justiça do país, informou o representante brasileiro, Tovar Nunes, em uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, nesta terça-feira, 7. “O Brasil está preocupado com relatos de sérias violações de direitos humanos e restrições ao espaço democrático naquele país, particularmente execuções sumárias, detenções arbitrárias e tortura contra dissidentes políticos”, disse o representante brasileiro, reforçando que o país esta extremamente preocupado com a decisão do regime de Daniel Ortega de tirar a nacionalidade de mais de 300 cidadãos, incluindo os escritores Sergio Ramírez e Gioconda Belli, que foram declarados ‘traidores da pátria’. Nunes também reafirmou que o país está disposto a proteger pessoas apátridas. Esse posicionamento vem uma semana depois que o país não aderiu a uma declaração assinada por 55 países que criticaram duramente Ortega.

Na quinta-feira, 2, um grupo de especialistas da ONU acusou o governo nicaraguense de cometer violações sistemáticas dos direitos humanos, as quais constituem “crimes contra a humanidade”. Divulgado em Genebra, o documento do Grupo de Especialistas em Direitos Humanos sobre a Nicarágua menciona execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura e privação arbitrária da nacionalidade e do direito de permanecer no próprio país. “Eles são cometidos de maneira generalizada e sistemática por motivos políticos e constituem crimes de lesa-humanidade de assassinato, prisão, tortura, incluindo violência sexual, deportação e perseguição por motivos políticos”, afirmou o especialista independente Jan Simon, citado em um comunicado.

“A população vive aterrorizada (…) Quase todos os meios de comunicação independentes e ONGs trabalham do exterior” e “a situação continua piorando”, insistiu Simon em entrevista coletiva em Genebra, junto da especialista colombiana Ángela María Buitrago. O grupo de especialistas é um órgão independente criado por mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar suspeitas de violações de direitos humanos cometidas na Nicarágua desde abril de 2018. Nessa data, eclodiram no país protestos violentamente reprimidos, com um balanço de mais de 350 mortos e centenas de detidos. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) advertiu que a legislação da Nicarágua que permite a privação da cidadania viola o direito internacional.

*Com informações da AFP

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