Nesta terça-feira (18), comemora-se o Dia Internacional dos Migrantes. De acordo com as estimativas mais recentes, eles somam 244 milhões em todo o mundo. E segundo o Relatório de Migração Mundial em 2018 das Nações Unidas, a maior parte dos migrantes deixa seus lares em busca de trabalho em países com economias mais estáveis.

É comum que os termos “migrante” e “refugiado” se confundam, porém, eles definem situações diferentes. Refugiado é todo aquele que está impedido de voltar ao seu lar por correr risco de vida e violação dos seus direitos humanos.

Já o “Migrante” é aquele que não corre risco imediato e direto de vida, mas opta por deixar seu local de origem em busca de melhores oportunidades econômicas ou de forma preventiva, como no caso de países com tensão interna.

Migração no Brasil

Na contramão do mundo, mesmo após mais 60 mil venezuelanos atravessarem as nossas fronteiras, o Brasil abriga uma das menores populações de imigrantes da sua história. A última soma da Polícia Federal aponta que o país tem cerca de 750 mil imigrantes em seu território, isso equivale a 0,4% da população brasileira.

Quando analisada a média de estrangeiros no Brasil para cada mil habitantes, nota-se que o país está abaixo da marca mundial. A média no planeta é de 34 estrangeiros para cada mil habitantes. No Brasil, esse número cai para quatro em mil.

Na década de 1920, 5% da população era imigrante, o que, na prática, quer dizer que havia um imigrante para cada 20 brasileiros.

A situação se inverteu

Hoje, o Brasil não só recebe menos estrangeiros como exporta mais cidadãos para o mundo. De acordo com as Nações Unidas, cerca de 3 milhões estão espalhados pelo mundo.

A maior parte está nos Estados Unidos, são 46,6% do total, cerca de 1,4 milhão. A segunda maior população brasileira fora do país vive no Paraguai. São 332 mil, 11% do todo.

O pacto de migração

Assinado por 164 estados-parte no último dia 10 de dezembro na capital do Marrocos, Marrakesh, o Pacto Mundial para Migração prevê maior organização e troca de informações entre os países para que os migrantes possam ser acolhidos e integrados às sociedades com o mínimo de impacto de negativo. Ao todo, são 23 objetivos a serem alcançados.

Apesar da importância do Pacto, o acordo não é vinculativo, ou seja, os países que o assinaram não são juridicamente obrigados a ratificar o documento – colocá-lo em prática.

O Brasil está entre os países que assinou o Pacto, entretanto, essa foi uma medida do governo de Michel Temer, gestão em vias de se encerrar. O futuro ministro das relações exteriores, Ernesto Araújo, já indicou que o Brasil pode retirar seu nome do documento no próximo ano. Os Estados Unidos, liderados por Donald Trump, não assinaram o documento.