O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou ações retaliatórias contra nações que impõem impostos “extraterritoriais” sobre as multinacionais americanas. Essa decisão pode desencadear um conflito global em relação a regimes fiscais. Trump também decidiu retirar o apoio dos EUA a um acordo fiscal global promovido pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que permite a cobrança de tributos adicionais sobre empresas dos Estados Unidos.

A nova ordem presidencial determina a elaboração de uma “lista de opções para medidas protetivas” em um prazo de 60 dias. O presidente alertou países signatários do pacto, como a União Europeia e o Japão, sobre a disposição dos EUA em contestar as normas fiscais internacionais. Além disso, a ordem inclui uma investigação para verificar se nações estrangeiras estão cumprindo tratados fiscais ou se possuem legislações que impactam desproporcionalmente as empresas americanas.

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O acordo da OCDE, que tinha como objetivo aumentar a arrecadação de impostos das grandes multinacionais em até US$ 192 bilhões anualmente, enfrenta resistência por parte dos republicanos, que o consideram injusto. A OCDE e a Comissão Europeia já manifestaram estar cientes das novas diretrizes de Trump e reafirmaram seu compromisso em manter o diálogo sobre a cooperação internacional. “Nós, de nossa parte, permanecemos comprometidos com nossas obrigações internacionais… e estamos abertos a um diálogo significativo com nossos parceiros internacionais”, expressou um porta-voz

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira