Presidente do Paraguai se reunirá com Lula em busca de acordo sobre tarifa de energia de Itaipu
O presidente do Paraguai, Pedro Alliana, realizará sua primeira viagem oficial ao território brasileiro para se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem buscará chegar a um acordo sobre a tarifa que o Brasil paga pela energia da usina de Itaipu, informou nesta quarta-feira (18) o ministro das Relações Exteriores paraguaio, Rubén Ramírez.
O chanceler afirmou, durante entrevista coletiva, que o encontro ocorrerá “provavelmente” em Brasília e por iniciativa de Lula. “Precisamos definir a tarifa. Ela nos permitirá ter um orçamento para o próximo ano”, acrescentou Ramírez, em Mburuvicha Róga, nome em guarani da residência presidencial paraguaia.
As conversas entre os chefes de Estado farão parte das longas negociações mantidas entre os dois países para renegociar o Anexo C do tratado de fundação de Itaipu, que estabelece as bases financeiras e de prestação de serviços de energia elétrica da usina binacional.
Esse parágrafo estabelece que cada país tem direito a 50% da energia gerada pela usina hidrelétrica, mas esclarece que, caso uma das partes não utilize toda a sua cota, deverá vender o excedente ao outro parceiro a preços preferenciais. Há anos, o Paraguai vem propondo uma alteração nesse anexo, ao considerar que vende seu excedente de energia ao Brasil a um preço muito inferior ao do mercado e que poderia exportá-lo para outros países a valores mais competitivos.
Em maio de 2024, ambos os governos decidiram aumentar a tarifa paga pelo Brasil para US$ 19,28 por quilowatt/mês — em comparação com os US$ 16,71 por quilowatt/mês estabelecidos para 2023 —, valor que permanecerá em vigor até 2027. Na ocasião, também chegaram a um acordo preliminar sobre o Anexo C, segundo o qual o Paraguai poderá vender “livremente” o excedente de sua energia ao mercado livre brasileiro, seja ele regulado ou não, mas as negociações continuam. A usina de Itaipu abastece cerca de 90% do mercado elétrico do Paraguai e 7% do Brasil.
Nesse contexto, o ministro das Relações Exteriores defendeu a viagem de Alliana, que, ao tomar posse no último dia 6 de novembro, afirmou que “já se fez o suficiente no exterior”, para se diferenciar de seu antecessor, Santiago Peña.
“Será uma viagem breve; há viagens que são indispensáveis”, destacou Ramírez.
Alliana assumiu a presidência no lugar de Peña, que foi destituído em um processo de impeachment no Senado e posteriormente preso no último dia 6 de novembro, após se ver envolvido no caso do Ueno Bank, liquidado pelo Banco Central devido a problemas de solvência financeira e ao qual o ex-presidente foi vinculado. EFE
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