Agência Nacional de Mineração abre concorrência para concessão no setor

José Cruz/Agência Brasil O prazo para manifestação de interesse termina em 1º de março de 2021 e o leilão eletrônico está previsto para ocorrer entre 8 e 15 do mesmo mês

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu nesta terça-feira, 29, a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas que oferta 7.027 áreas aos agentes do setor mineral para autorização de pesquisa e concessão de lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O prazo para manifestação de interesse termina em 1º de março de 2021 e deverá ocorrer exclusivamente por meio do portal sople.anm.gov.br. Segundo o Ministério da Economia, o objetivo da concorrência é selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.

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Em maio de 2020, os projetos oferecidos nas rodadas entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país. Ainda conforme informações do Ministério da Economia, no primeiro lote, usado como projeto-piloto, foram disponibilizadas, exclusivamente para fins de pesquisa mineral, cerca de 500 áreas. Segundo o diretor de Programa do PPI, Frederico Munia, a primeira rodada ofertou um lote-piloto focado especialmente em minerais voltados para a construção civil, como areia, brita e cascalho. “Como os resultados superaram as expectativas, a segunda rodada contempla mais de sete mil áreas, sendo que várias já se encontram na fase de lavra”, destacou.

Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. Após o Decreto nº 9.406/2018, as áreas passaram a ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, caso haja dois ou mais interessados, são submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. O leilão eletrônico está previsto para ocorrer entre 8 e 15 de março de 2021.