Após avanço do coronavírus, STF suspende audiências sobre juiz de garantias

As audiências que discutiram o Marco Civil da Internet também estão suspensas. As medidas foram tomadas para evitar a propagação do Covid-19 e também restringem o acesso ao plenário da Corte

  • Por Jovem Pan
  • 12/03/2020 18h11 - Atualizado em 12/03/2020 18h11
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilPlenário do Supremo Tribunal Federal

O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, respectivamente, suspenderam as audiências públicas agendadas na Corte que discutiriam a implantação do juiz de garantias e o Marco Civil da Internet.

As medidas foram tomadas após o avanço do novo coronavírus levar o STF a restringir acesso ao plenário e visitas na sede do tribunal, em Brasília.

A discussão sobre o juiz de garantias começaria na próxima segunda, após Fux suspender sua implementação por tempo indeterminado. Um dos expositores é o ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Associações de juízes e procuradores também questionam a medida em ações que correm no Supremo.

A suspensão atinge também as audiências que discutiram o Marco Civil da Internet, previstas para os dias 23 e 24 de março. Os encontros serviriam para debater o artigo da lei que prevê a responsabilidade de provedores de internet, como o Google, em crimes cometidos em plataformas digitais.

De acordo com o Supremo, as novas datas das audiências serão divulgadas “oportunamente”.

*Com informações do Estadão Conteúdo