Diário Oficial publica decreto que torna sem efeito nomeação de Decotelli

Marcos Corrêa/PR Decotelli assinou termo de posse, mas não chegou a exercer o cargo de ministro da Educação

Nesta quarta-feira (1º), o Diário Oficial da União tornou sem efeito o o decreto do dia 25 de junho de 2020, que nomeava Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação. Decotelli foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, mas não chegou a tomar posse e pediu demissão na terça-feira, após ser alvo de diversas críticas nos últimos dias.

Desde que foi anunciado pelo presidente para assumir o posto deixado por Abraham Weintraub, Decotelli protagonizou uma série de polêmicas envolvendo informações inconsistentes em seu currículo. Já no dia seguinte ao anúncio, seu título de doutor foi questionado por Franco Bartolacci, reitor da Universidade Nacional de Rosário. “Cursou o doutorado, mas não o concluiu, pois lhe falta a aprovação da tese. Portanto, ele não é doutor pela Universidade Nacional de Rosário, como chegou a se afirmar.”

Em seguida, ele atualizou seu currículo na plataforma lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e passou a declarar que teve “créditos concluídos” no curso de doutorado, em 2009. No campo relacionado ao orientador, o agora ex-ministro assinalou: “Sem defesa de tese”.

No sábado (27), sua dissertação de mestrado foi colocada sob suspeita após o economista Thomas Conti apontar possíveis indícios de cópia no trabalho, de 2008. Ele citou trechos na dissertação idênticos a um relatório do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O pós-doutorado na Alemanha também passou a ser debatido após a universidade fornecer informações diferentes das que constam no currículo.

Por fim, nesta terça (30), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) informou que Decotelli não foi pesquisador nem professor efetivo da instituição, negando mais uma afirmação.

“O Prof. Decotelli cursou mestrado na FGV, concluído em 2008. Assim, qualquer informação a respeito demandará acesso a arquivos físicos da época pelos respectivos orientadores responsáveis. Quanto aos cursos de doutorado e pós-doutorado, realizados com outras instituições educacionais, cabe a estas prestar eventuais esclarecimentos e não à FGV, para quem o Prof. Decotelli atuou apenas nos cursos de educação continuada, nos programas de formação de executivos e não como professor de qualquer das escolas da Fundação. Da mesma forma, não foi pesquisador da FGV, tampouco teve pesquisa financiada pela instituição”, disse a instituição, em nota.

Decotelli não chegou a tomar posse no MEC. Sua indicação deve ser retirada por meio de publicação no Diário Oficial da União.