O governo federal anunciou uma nova medida provisória com o objetivo de agilizar o atendimento no INSS, que terminou o ano de 2024 com mais de 2 milhões de solicitações pendentes. O “Programa de Gerenciamento de Benefícios” foi criado para oferecer incentivos financeiros aos servidores, com valores de R$ 68 por cada processo finalizado e R$ 78 por perícia ou análise realizada. A proposta prioriza a análise de processos que já ultrapassaram os prazos estabelecidos, além de avaliações sociais relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também serão priorizados os serviços médico-periciais em unidades que enfrentam dificuldades no atendimento, garantindo que a regularidade do serviço não seja comprometida.

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A medida provisória terá uma duração inicial de um ano, podendo ser prorrogada uma vez, e os pagamentos aos servidores estarão condicionados à autorização do orçamento anual. Para definir os aspectos operacionais do programa, um ato conjunto será elaborado pelos ministérios da Previdência, Gestão Pública e Casa Civil.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

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