Quatro ONGs que atuam na Amazônia receberam mais de R$ 200 milhões entre 2020 e 2022, diz presidente de CPI

Pedro França/Agência Senado Senador pelo estado do Amazonas preside a CPI que investiga a atuação das entidades

Documentos e balanços divulgados por Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia mostram o recebimento de valores milionários nos últimos anos. Segundo o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI das ONGs, apenas quatro entidades embolsaram R$ 211,9 milhões entre os anos de 2020 e 2022, sendo que, de acordo com o senador, 80% do valor é doado por financiadores estrangeiros para que as organizações atuem na região amazônica. De acordo com o parlamentar, os balanços estão sendo analisados pela CPI para investigar supostas irregularidades, como superfaturamento de serviços, contratos com órgãos públicos, enriquecimento de dirigentes, compra de imóveis rurais e paralisação de obras públicas. As análises servirão como base para pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal de algumas ONGs, disse.

Definido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) como líder de um consórcio de ONGs menores, o Instituto Socioambiental (ISA) embolsou R$ 137,4 milhões de fundos estrangeiros e do Fundo Amazônia entre 2021 e 2022 para desenvolver projetos de proteção de indígenas e da floresta. No entanto, segundo o senador, não existe comprovação da aplicação desses recursos, “já que Yanomamis e outras tribos estão morrendo de inanição e outras doenças, e o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registra que nos últimos anos houve recordes seguidos de desmatamento”. O valor embolsado pelo ISA seria capaz de arcar com o custo de 212 mil benefícios do programa Bolsa Família. 

Ao longo do trabalho, a CPI também constatou relações chamadas de “promíscuas” por Valério entre dirigentes de ONGs e órgãos públicos da área ambiental, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e até o Ministério do Meio Ambiente. No caso da pasta, comandada por Marina Silva na gestão do presidente Lula (PT), a titular do ministério acumula os cargos de ministra e conselheira honorária da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). A secretária do Clima da pasta, Ana Toni, também tem o cargo de conselheira deliberativa do Ipam. Segundo o senador, o Instituto recebeu R$ 23,4 milhões do Fundo Amazônia para desenvolver um projeto de assentamento sustentável, com a verba sendo destinada para custear a regularização ambiental de 1,3 mil imóveis com a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao custo de R$18 mil cada.

Outra ONG citada pelo parlamentar é o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que teria recebido R$ 30,8 milhões entre 2020 e 2021.No entanto, de acordo com Valério, o balanço não inclui o valor de R$ 12,1 milhões do Fundo Amazônia embolsado anteriormente pela ONG. “O Imazon, em operação o Fundo Amazônia na qual recebeu R$ 12 milhões, gastou com seus componentes cerca de R$ 10 milhões, aproximadamente 90%. Eles realizaram, em três dias, cursos, com sete treinamentos. Dividindo o que gastaram, dá R$ 206 mil entre eles”, disse Valério ao comentar o caso envolvendo o Instituto. 

“Começamos a abrir a caixa preta das ONGs ambientais que dizem receber essa dinheirama para cuidar do índio e da floresta. Vamos a campo ver o que foi feito e como esse dinheiro foi gasto. Uma coisa que chama a atenção dos técnicos da CPI é que há indícios de que o Ministério Público atua alinhado às ONGs na Amazônia em detrimento da população local, e, com uma visão romântica do trabalho dessas organizações que perseguem e cercam nossa região, dá pouca importância ao controle de irregularidades praticadas e denunciadas pelos indígenas”, avaliou Valério. 

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