Senado aprova auxílio financeiro para estados e municípios

A aprovação foi por unanimidade. Agora, o projeto que prevê até R$ 125 bilhões em recursos para enfrentamento das consequências da crise do coronavírus segue para sanção presidencial

  • Por Jovem Pan
  • 06/05/2020 19h38 - Atualizado em 06/05/2020 19h47
Edilson Rodrigues/Agência SenadoSenado durante sessão remota

O Senado aprovou, por unanimidade, no início da noite desta quarta-feira (6), um novo texto para o auxílio financeiro destinado a estados e municípios. Agora, o projeto que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus segue para sanção presidencial.

O auxílio aos estados, Distrito Federal e municípios poderá chegar a R$ 125 bilhões, com o objetivo de ajudar no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e suas consequências socioeconômicas.

Antes da votação, os senadores consideraram a inclusão de novos setores que ficarão fora do congelamento de salários de servidores públicos incluído no projeto. Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, ficam excluídos os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.

Foi aprovada também a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados até 20 de março de 2020, em todo o Brasil. A suspensão será válida até que a União estabeleça o fim do estado de calamidade pública motivado pela pandemia.

O montante de recursos e os critérios de distribuição são os mesmos que já haviam sido aprovados no último sábado.

*Com informações da Agência Senado