Marcos Cintra: ‘Governo estuda taxar movimentações financeiras para compensar desoneração da folha’

O secretário da Receita promete apresentar um projeto em paralelo à reforma tributária que deve incluir um imposto sobre todas as movimentações financeiras. Marcos Cintra falou sobre o tema em São Paulo nesta segunda-feira (17), logo depois de participar do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais.

Esse texto deve tramitar conjuntamente com a PEC 45, possibilitando a reforma do imposto de renda e a desoneração da folha.

O secretário Marcos Cintra afirma que o alívio aos pagamentos dos empregadores pode ser feito com esse novo tributo sobre as movimentações financeiras.

“Essa é uma possibilidade para a desoneração de folha. Seria um imposto sobre pagamentos. Os argumentos a favor dessa solução serão trazidos e tenho certeza que terão um grande apoio popular a isso”.

Ao mesmo tempo, o Secretário da Receita Federal diz que essas alterações não vão aumentar ou diminuir a arrecadação.

Marcos Cintra afirma que a reforma e a lei complementar devem ser baseadas num princípio de neutralidade.

“Temos que manter a arrecadação constante, absoluta neutralidade. Esse é o grande desafio. Se nós vamos mexer em um tributo, perde arrecadação em um, compensa em outro, para configurar esse novo modelo”.

Sobre a Reforma Tributária, o presidente da Câmara dos Deputados disse nesta segunda que quer instalar a comissão especial da PEC no dia 27 de junho.

Rodrigo Maia considera que a Reforma da Previdência já terá ido para plenário a essa altura e que uma discussão não vai contaminar a outra.

*Com informações do repórter Tiago Muniz