O Ministério da Educação (MEC) estuda reabrir a possibilidade para criação de novos cursos de medicina no Brasil. A moratória, que vale tanto para universidades públicas quanto privadas, foi feita em abril do ano passado pelo ex-ministro Mendonça Filho, por meio de um decreto com validade de 5 anos.

A atual gestão do MEC pensa em rever a medida, como defendeu o secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marco Aurélio de Oliveira. “A gente percebe que algumas instituições muito boas, com indicadores muito bons, não conseguem, às vezes mesmo o sistema de saúde absorvendo,  aumentar o número de vagas ou até implantar cursos de medicina, caso não tenha. Hoje não tem mecanismo para isso”, disse ele.

Quando o decreto foi baixado, o então ministro Mendonça Filho argumentou que houve uma expansão desordenada dos cursos e vagas em medicina, principalmente após o programa Mais Médicos.

Segundo ele, esse aumento poderia prejudicar a qualidade do ensino. No Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular, em Belo Horizonte (MG), o secretário Marco Aurélio de Oliveira disse que há uma grande demanda de parlamentares e das mantenedoras de ensino superior. Ele afirma que os estudos para rever a proibição já estão em andamento.

“A gente está estudando algumas alternativas junto com o Ministério da Saúde, no sentido de fazer com que a gente discuta e destrave essa pauta, para que não seja tão travada”, disse o secretário.

O ministério da educação também estuda um formato diferente para abertura de novos cursos de medicina. Antes era feito por chamamento público, em que o governo federal identificava regiões onde havia demanda e fazia anúncio para faculdades interessadas.

*Com informações do repórter Levy Guimarães