Uganda aprova lei que prevê prisão de pessoas LGBTQIA+: ‘Homossexualidade é uma ameaça para a raça humana’

STUART TIBAWESWA / AFP Mulher transgênero de Uganda que foi recentemente atacada e atualmente abrigada assiste a uma tela de TV mostrando a transmissão ao vivo da sessão do Parlamento para o projeto de lei anti-gay

O Parlamento de Uganda aprovou na última terça-feira, 21, uma lei que prevê duras penas para as pessoas que mantém relações homossexuais. “A homossexualidade é uma ameaça para a raça humana e o que estamos discutindo é a preservação da humanidade”, disse Francis Ecweru, ministro das Obras Públicas e dos Transportes, durante o debate. Os deputados emendaram consideravelmente o texto inicial, que previa penas de até dez anos de prisão para pessoas que praticavam atos considerados homossexuais ou se reivindicaram como parte da comunidade LGBTQIA+ em um país onde a homossexualidade já é ilegal.”Esta Câmara não hesitará em restringir qualquer direito na medida em que reconheça, proteja e salvaguarde a soberania deste país e sua moral”, anunciou a presidente da Câmara, Annet Anit. Quase todos os 389 membros do Parlamento presentes na sessão votaram a favor do projeto. Contudo, teve alguns que se opuseram, como o deputado do Movimento de Resistência Nacional, Fox Odoi. “O projeto de lei contém disposições que são inconstitucionais, reverte os ganhos obtidos na luta contra a violência baseada no gênero e criminaliza os indivíduos em vez dos comportamentos que violam as disposições legais”, declarou.

A lei deve ser agora sancionada pelo presidente Yoweri Museveni, que poderá promulgá-la ou impor seu veto. Esta votação ocorre em Uganda em plena onda de homofobia na África Oriental, onde a homossexualidade é ilegal e, com frequência, considerada um crime. Na semana passada, o presidente Musevini, no poder desde 1986, qualificou os homossexuais como “desviados”. Poucos dias depois, a polícia ugandesa deteve seis pessoas por “prática homossexual”. Uganda tem uma legislação anti-homossexualidade rigorosa, herança das leis coloniais britânicas, embora desde sua independência, em 1962, não tenham sido apresentadas condenações por práticas sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo. Em 2014, a tentativa de aprovar uma lei que previa penas de prisão perpétua para esse tipo de relação foi bloqueada em última instância pela justiça ugandesa.

*Com informações da AFP

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