A Educação domiciliar deve ser opção para famílias segundo o Ministério da Educação, mas o tema divide opiniões. Conforme o texto, que será analisado por uma comissão especial na Câmara, os pais que optarem pelo ensino domiciliar terão que formalizar a escolha numa plataforma virtual do MEC e o estudante será submetido a uma avaliação anual.

A coordenadora-geral do Ensino Fundamental da pasta, Aricléia Ribeiro do Nascimento nega que a proposta vá substituir a escola. De acordo com ela trata-se de uma alternativa a mais para a educação.

“Em nenhum momento a educação domiciliar substitui o espaço da escola, a instituição escola, mas entendemos que o Brasil pode e tem condições neste momento de ampliar o debate para que a sociedade possa ter uma possibilidade a mais”, declarou.

A representante do Movimento Interfórum de Educação Infantil do Brasil, Maria Aparecida Martins avalia que o projeto da forma que está prejudica docentes e privilegia os interesses do mercado.

“A educação domiciliar coloca em risco a oferta da educação pública, gratuita, laica e de qualidade social. E a desconsidera como dever do Estado, pois nesta proposta há clara menção a liberdade da ini provada na elaboração de materiais pedagógicos”, avaliou Maria Aparecida.

A secretária nacional da família do Ministério da Mulher, Ângela Gandra defende o projeto dizendo que a aceitação é expressiva. “É um desejo do povo essa autorização para os pais”.

Apesar do início das discussões na Câmara a regulamentação da matéria deve ser debatida em médio prazo, até que os diferentes atores envolvidos, instituições e especialistas sejam ouvidos, podendo assim agregar novas propostas.

*Com informações do repórter Daniel Lian