Com pressão sobre Messias, Senado só rejeitou cinco nomes ao STF em 130 anos

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, aguarda agora a data em que será realizada a sabatina de seu nome pelo Senado Federal. Ele precisará da aprovação da maioria absoluta dos senadores, ou seja, de 41 votos favoráveis no Plenário.

Apesar da pressão em torno de Messias e da necessidade de o governo batalhar por votos, já que o comando do Senado preferia Rodrigo Pacheco, se depender do histórico da Casa, o ministro da AGU pode ter confiança. Isso porque a última vez que os senadores rejeitaram uma indicação do presidente da República para o Supremo foi há 129 anos, durante o governo de Floriano Peixoto.

Conhecido como “marechal de ferro”, Floriano é lembrado por reprimir com violência as revoltas Federalista, iniciada no Sul do País, e da Armada, no Rio. O tom bélico do então presidente não se limitava apenas às rebeliões que surgiam na República recém-proclamada, como também em sua relação com os demais Poderes.

Floriano atropelou a Constituição para assumir a Presidência, após a renúncia de Deodoro da Fonseca, e ainda ameaçou prender os ministros do STF que concedessem habeas corpus para os seus desafetos políticos, que foram presos por ordem do marechal-presidente após publicarem um manifesto exigindo eleições.

Nesse contexto de tensão, Floriano se aproveitou de uma brecha na lei para indicar um médico, dois general e o diretor dos Correios ao Supremo. Diferente das Constituições posteriores, a de 1891 não especificava que os ministros deveriam ter “notável saber jurídico”. À época, o texto constitucional limitava-se em exigir apenas “notável saber”.

A jogada de Floriano não colou e as indicações foram barradas no Senado. Os congressistas também rejeitaram as indicações de um subprocurador, totalizando cinco rejeições em somente um ano.

O caso mais notável foi o do médico Cândido Barata Ribeiro, que foi reprovado enquanto atuava como ministro do STF. Naquela época, o escolhido podia assumir o cargo antes de o Senado votar a indicação. Após dez meses no Supremo, Barata Ribeiro foi obrigado a deixar a Corte.

Leia a lista completa dos rejeitados:

• Cândido Barata Ribeiro, médico
• Innocêncio Galvão de Queiroz, general do Exército
• Ewerton Quadros, general do Exército
• Antônio Sève Navarro, subprocurador da República
• Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios

*Estadão Conteúdo