Denúncia de racismo contra Bolsonaro volta à pauta no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta terça-feira (11) o julgamento sobre o recebimento de uma denúncia de racismo da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência.

O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar ficou em 2 a 2. Nesta segunda-feira, ele reincluiu o processo na pauta de julgamentos da Primeira Turma, da qual é presidente.

A denúncia foi oferecida ao STF pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em 13 de abril, em decorrência de uma palestra proferida no ano passado por Bolsonaro no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Ela acusou o deputado de racismo e manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs).

Na ocasião, o deputado disse que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.

Votaram pelo recebimento de parte da denúncia os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Eles consideraram que Bolsonaro deveria se tornar réu e responder a ação penal pelos crimes de discriminação e incitação ao crime, devido a falas em relação aos quilombolas e aos gays.

O relator, ministro Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux consideraram que as falas de Bolsonaro se inserem no contexto da liberdade de expressão e rejeitaram a denúncia.

Caso seja aceita a denúncia da PGR, Bolsonaro pode se tornar réu pela terceira vez no STF. Ele já responde a outras duas ações penais, nas quais é acusado de injúria e de incitação ao estupro, devido a declarações feitas em relação à deputada Maria do Rosário (PT-RS).