O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou que não vê razões para ser impedido de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da tentativa de golpe de Estado em 2022. A manifestação foi enviada ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, em resposta a um pedido da defesa de Bolsonaro. O advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, solicitou o afastamento de Dino do julgamento sob o argumento de que o ministro moveu uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2020, quando era governador do Maranhão.

Na época, Bolsonaro declarou em entrevista que Dino teria recusado apoio da Polícia Militar para sua segurança durante uma visita ao Estado. O então governador alegou que a declaração era caluniosa. Em sua resposta, Dino destacou que já participou de diversos julgamentos envolvendo Bolsonaro, incluindo 329 decisões sobre os atos de 8 de Janeiro, sem que sua imparcialidade tivesse sido questionada anteriormente. Ele ressaltou que uma ação judicial proposta em outro contexto e exercendo outro cargo não configura impedimento.

Dino também criticou a tentativa da defesa de Bolsonaro de escolher os ministros que devem julgá-lo, classificando a estratégia como uma “arguição de algibeira”. Ele reafirmou que sua atuação no STF é baseada exclusivamente nas provas dos autos e que não há “presunção automática de parcialidade sem demonstração concreta de interesse pessoal no caso”.

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Além de Dino, a defesa de Bolsonaro também pediu o afastamento do ministro Cristiano Zanin, alegando que ele já advogou em processos envolvendo o ex-presidente. Assim como Dino, Zanin também afirmou que não está impedido de participar do julgamento. A decisão sobre os pedidos de impedimento cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que ainda analisa o caso. O tribunal, historicamente, não costuma afastar ministros quando eles próprios afirmam não haver impedimento para atuarem nos processos.

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Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA