Em decisão de domiciliar, Moraes destaca que Bolsonaro poderia ter ‘acionado botão do pânico’ na ‘Papudinha’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro em período inicial de 90 dias. Na decisão, o magistrado destacou que o capitão da reserva poderia ter “acionado mais cedo” o “botão do pânico” instalado na Sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), conhecido como “Papudinha”.

“Saliente-se, ainda, que o custodiado poderia ter antecipado seu próprio atendimento, caso tivesse acionado mais cedo ‘o botão do pânico’, que estava à sua disposição 24 horas por dia”, disse o ministro no despacho.

Moraes afirmou que “o procedimento estabelecido para garantir a saúde e dignidade” de Bolsonaro “foi extremamente eficiente”. Segundo o ministro, em 56 dias, o ex-presidente recebeu 206 atendimentos médicos.

“No dia anterior à remoção e à internação do custodiado Jair Messias Bolsonaro, a equipe médica atestou a sua boa condição física e mental, tendo indicado a ocorrência de atividade normal, inclusive física com caminhada de 5 km, e ampla assistência”, informou o magistrado.

O ministro ainda acrescentou que a “intercorrência médica” do ex-presidente “ocorreria independentemente do local de custódia”. “Dificilmente o atendimento e a remoção do custodiado seriam mais céleres e eficientes se estivesse em prisão domiciliar”, afirmou.

Internação de Bolsonaro

No início da manhã de 13 de março, o ex-presidente foi encaminhado ao Hospital DF Star, em Brasília. Ele chegou à unidade de saúde por volta das 8h50, em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em entrevista a jornalistas, os médicos de Bolsonaro informaram que o capitão da reserva foi diagnosticado com broncopneumonia.

Em boletim divulgado nesta terça-feira, o Hospital DF Star comunicou que o capitão da reserva deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O ex-chefe do Executivo segue com tratamento com aplicação de antibiótico na veia.

No mesmo dia da internação, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) falou com jornalistas na saída do hospital. O parlamentar voltou a cobrar a concessão de prisão domiciliar humanitária ao pai. O também pré-candidato ao Planalto disse que o ambiente no qual o capitão da reserva estava detido, na “Papudinha”, contribui para a piora do quadro de saúde do pai.

Flávio ainda afirmou que, em casa, Bolsonaro teria “cuidado permanente da família e de técnico de enfermagem”. “Mais um dia triste em que a gente acorda com a notícia de que meu pai passou mal durante a madrugada. Teve febre, calafrio e vomitou bastante. Quando cheguei, ele estava consciente, lúcido, mas com a voz fraca e a cara abatida”, disse o parlamentar.

Transferência de Bolsonaro para ‘Papudinha’

Condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à trama golpista, Bolsonaro começou a cumprir a pena em uma Sala de Estado-Maior na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), em Brasília. O ex-presidente foi detido em 22 de novembro depois de violar medidas cautelares.

Em 15 de janeiro, Moraes determinou a transferência de Bolsonaro para a “Papudinha”. A decisão veio depois do acidente do ex-presidente, de reclamações de familiares e do encontro de Michelle com o ministro Gilmar Mendes para tratar sobre a possibilidade de concessão de prisão domiciliar ao capitão da reserva.

No despacho, o ministro destacou que a Sala de Estado-Maior preparada no 19º Batalhão da PMDF é maior (com 64,8 m², incluso a área externa) e o complexo penitenciário dispõe de posto de saúde. Moraes também elencou que o horário de visitas seria estendido e o número de refeições diárias subiria para cinco.

“A total ausência de veracidade nas reclamações anteriormente descritas (tamanho das dependências, banho de sol, ar condicionado, horário de visitas, origem da comida) não impede, entretanto, a possibilidade de transferência do custodiado Jair Bolsonaro para uma Sala de Estado-Maior com condições ainda mais favoráveis, igualmente exclusiva e com total isolamento em relação aos demais presos do complexo”, disse Moraes.

Na mesma decisão, o ministro solicitou à PF a elaboração do laudo sobre a saúde de Bolsonaro. Em 26 de janeiro, o magistrado pediu à PMDF o envio do relatório sobre as atividades do ex-presidente, com data e horário dos seguintes compromissos: visitas de advogados, parentes e amigos; consultas e exames médicos; fisioterapia e atividades físicas; atividades laborais; leituras e demais ocorrências.