O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, está tentando adiar a discussão sobre a anistia a Jair Bolsonaro, buscando uma solução que não crie atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com aliados, a intenção é votar a proposta para encerrar o tema, mas a tramitação pode ser prolongada devido à necessidade de um consenso com o STF, o Senado e o Palácio do Planalto. A condenação de Bolsonaro pelo STF intensifica a pressão sobre Motta.

Na Câmara, há um confronto entre os apoiadores de Bolsonaro, que desejam a votação da anistia, e o governo de Lula, que está focado em um projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda. Existe a possibilidade de que a urgência da anistia seja votada antes da proposta do Imposto de Renda, mas o governo está determinado a garantir que essa urgência não seja aprovada.

Motta está considerando a possibilidade de apresentar um texto que reduza as penas para os condenados por tentativa de golpe, o que poderia incluir o ex-presidente. Ele se mostra aberto a discutir alternativas que evitem a prisão de Bolsonaro, mas o Partido Liberal (PL) só aceita um texto que beneficie diretamente o ex-presidente. Motta não planeja anunciar um relator antes de estabelecer os termos gerais da proposta.

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O governo de Lula está mobilizado para impedir a aprovação da anistia, com ministros sendo instruídos a conter o avanço dessa medida. O presidente deve vetar a anistia, e ministros do STF já indicaram que um perdão a crimes contra o Estado democrático de Direito seria considerado inconstitucional. Enquanto isso, Motta busca um caminho que evite a rejeição da proposta em outros Poderes, considerando a possibilidade de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atenda às demandas do centrão e adie a discussão sobre a anistia.

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Publicado por Nícolas Robert

*Reportagem produzida com auxílio de IA