Odair Cunha toma posse como ministro do TCU nesta quarta-feira

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza nesta quarta-feira (20), às 14h30, a cerimônia de posse de Odair Cunha como novo ministro da Corte. Indicado pela Câmara dos Deputados, Odair Cunha assume a vaga aberta após a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz.

A solenidade acontece no Plenário do TCU, em Brasília, e contará com a presença de autoridades dos Três Poderes, representantes do Ministério Público, órgãos públicos e convidados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participa da cerimônia.

Natural de Piedade, Odair José da Cunha nasceu em 18 de junho de 1976 e é advogado desde 1999, com atuação nas áreas de Direito Público, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Ao longo da carreira, exerceu funções na administração pública municipal, no governo de Minas Gerais e no Legislativo estadual e federal.

Na vida política, foi eleito deputado federal por Minas Gerais em seis mandatos consecutivos, iniciados em 2002. Além disso, exerceu funções de liderança e coordenação na Câmara dos Deputados e, em 2024, comandou a bancada do Partido dos Trabalhadores na Casa.

Entre 2015 e 2018, Odair Cunha ocupou o cargo de secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, sendo responsável pela articulação política e institucional do Executivo mineiro, além do diálogo entre poderes, órgãos de fiscalização, municípios e sociedade civil.

Como funciona a escolha dos ministros do TCU

O TCU é composto por nove ministros e funciona de forma colegiada, com decisões tomadas pelo Plenário ou por uma das duas Câmaras da Corte. A escolha dos integrantes segue o que determina o artigo 73 da Constituição Federal.

Pela legislação, três ministros são indicados pelo presidente da República, sendo dois escolhidos entre ministros-substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU, enquanto outros três são indicados pelo Senado Federal e três pela Câmara dos Deputados.

Nova composição do TCU

A partir deste momento, o Tribunal de Contas da União será composto pelos seguintes ministros:

-Vital do Rêgo Filho — presidente
-Jorge Antonio de Oliveira Francisco — vice-presidente
-Walton Alencar Rodrigues
-Benjamin Zymler
-João Augusto Ribeiro Nardes
-Bruno Dantas Nascimento
-Antonio Augusto Junho Anastasia
-Jhonatan Pereira de Jesus
-Odair Cunha, que será empossado nesta quarta-feira (20).

O que faz o Tribunal de Contas da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão responsável por fiscalizar como o governo federal utiliza o dinheiro público. A instituição auxilia o Congresso Nacional no acompanhamento das contas da União, verificando se os recursos estão sendo aplicados de forma correta, transparente e eficiente.

Entre as principais funções do tribunal estão a fiscalização das despesas, contratos, obras e programas do governo federal, além da análise das contas de órgãos e entidades públicas.

O TCU também avalia se os gastos seguem critérios de legalidade, responsabilidade e economia, buscando contribuir para uma administração pública mais eficiente e ética em benefício da população.

Sede do Tribunal de Contas da União. Foto: Valter Campanato Jr./Agência Brasil