Quem prepara o Orçamento da União e qual é o papel do presidente?

O Orçamento é uma das principais ferramentas de qualquer governo porque determina como a União pretende arrecadar e gastar recursos ao longo do ano.

O Poder Executivo prepara o projeto de Lei Orçamentária Anual e o envia ao Congresso dentro do calendário constitucional.

Deputados e senadores analisam a proposta na Comissão Mista de Orçamento e podem apresentar emendas, respeitando as regras fiscais e constitucionais.

Depois da aprovação pelo Congresso, o texto segue para sanção presidencial. O Executivo passa então a executar as despesas autorizadas, observando limites, contingenciamentos e regras fiscais.

A disputa por controle do Orçamento aparece diretamente no plano de Lula (PT), que critica a concentração de recursos sob influência do Congresso e o modelo de emendas parlamentares.

Flávio Bolsonaro (PL), por sua vez, promete redução de gastos e burocracia. Em qualquer cenário, a execução dessas prioridades dependerá da negociação orçamentária com o Legislativo.