Como funciona a transição entre um presidente e outro

Se Flávio Bolsonaro (PL) vencer o segundo turno, o Brasil terá uma transição entre o governo de Lula (PT) e uma nova administração. Se Lula for reeleito, não haverá troca de titular e a situação é diferente.

A Lei 10.609 garante ao presidente eleito o direito de instituir uma equipe de transição para conhecer o funcionamento dos órgãos federais e preparar os primeiros atos do novo governo.

A equipe pode acessar informações sobre contas públicas, programas e projetos, e os órgãos da administração devem prestar apoio técnico e administrativo.

A legislação criou cargos específicos para a transição, que podem ser preenchidos depois do turno que decidir a eleição e são extintos poucos dias depois da posse.

O objetivo é reduzir descontinuidade e permitir que o novo grupo chegue ao Planalto conhecendo a situação administrativa e fiscal.

A mesma lei estabelece que a estrutura formal de transição não se aplica da mesma forma quando o presidente da República é reeleito.