Deputado quer Moção de Repúdio a professor da Bahia por incitação à violência
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) protocolou uma Moção de Repúdio em resposta às declarações consideradas controversas de um professor de uma universidade pública na Bahia, que, em uma aula, defendeu a morte de políticos de direita, alegando que tal ato seria uma “forma de redenção social”. O requerimento foi catalisado por um vídeo gravado pela estudante Bianca Laranjeiras, que denunciou a apologia à violência política proferida pelo docente.
Segundo Alden, o incidente revela uma intolerância ideológica alarmante e constitui uma clara incitação à violência no ambiente acadêmico. Ele argumenta que as declarações do professor vão além dos limites da liberdade acadêmica, ferindo princípios constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a pluralidade política.
“O uso indevido do espaço universitário para espalhar ódio ideológico e hostilidade contra grupos conservadores é completamente inaceitável e contraria os valores essenciais da democracia”, afirmou Alden. O deputado enfatizou que a liberdade de cátedra não pode servir como um álibi para discursos que incitem o ódio, sublinhando que a universidade deve ser um espaço de formação crítica e respeito à diversidade de opiniões.
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Além disso, o requerimento destaca que a apologia à morte de representantes eleitos representa um atentado ao Estado Democrático de Direito, podendo configurar crime, conforme os artigos 286 e 287 do Código Penal. Alden solicitou que o Ministério da Educação e a reitoria da universidade conduzam investigações sobre o ocorrido e tomem medidas para garantir que o ambiente acadêmico retorne a ser um espaço seguro para o debate de ideias. “É nosso dever, enquanto representantes do povo, repudiar com veemência atitudes que ameaçam a democracia e a convivência pacífica”, concluiu o deputado.
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