Alexandre de Moraes determina o bloqueio da rede social Rumble no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira (21), o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. O ministro afirma que a plataforma desrespeitou repetidamente, de forma consciente e voluntária, as ordens judiciais, além de tentar se eximir do ordenamento jurídico e do Poder Judiciário brasileiro. Ele também ressalta que uma plataforma criou um ambiente de impunidade total, caracterizando uma “terra sem lei” nas redes sociais do país.
O bloqueio permanecerá em vigor por tempo indeterminado, até que a ordem judicial seja cumprida e as multas sejam pagas. O STF determinou que plataformas estrangeiras devem nomear representantes no Brasil para receber intimações e responder legalmente pelas empresas.
“Determino a suspensão imeditada, completa e integral, do funcionamento do “Rumble INC.” em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, informa trecho do documento.
[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]
Na quinta-feira (20), Moraes determinou que a plataforma Rumble Inc. informasse, em até 48 horas, quem é seu representante legal no Brasil, com plenos poderes para nomear advogado. A plataforma de vídeos Rumble entrou com uma ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes.
O processo foi movido em parceria com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, ligado ao presidente dos EUA, Donald Trump. As empresas afirmam que a ordem do ministro do STF para suspender o perfil de Allan dos Santos violou a soberania dos Estados Unidos. O blogueiro teve sua prisão preventiva decretada em 2021.
[jp-related-posts ids=”1858430,1712527″]
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Carol Santos
Assuntos
continue lendo
Brasil
STF inaugura escultura Oxê de Xangô; entenda o que o símbolo significa
Cerimônia será conduzida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin
- CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob efeito álcool ou drogas Agência Brasil · há 2 horas
- Andrei Rodrigues defende afastamentos no caso Master: 'Quebra de confiança' Jovem Pan · há 3 horas
- Alesp quer agilidade em pagamento de R$ 1,7 bi em emendas parlamentares João Vitor Revedilho · há 4 horas
- Tarcísio confirma permanência de Osvaldo Nico na SSP João Vitor Revedilho · há 5 horas