Câmara vai aguardar retorno de Lira para votar fatiamento do PL das Fake News

A Câmara dos Deputados vai aguardar o retorno do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que cumpre agenda nos Estados Unidos, para decidir os rumos dos projetos de lei que tratam da regulamentação das plataformas digitais. Por um acordo costurado entre os líderes, havia a expectativa de os parlamentares votarem a urgência do PL 2370/19, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estabelece a remuneração a empresas jornalísticas por conteúdos distribuídos pelas big techs, assim como o pagamento de direitos autorais. No entanto, por decisão do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que presidia a sessão, o tema só será apreciado após uma conversa de Lira com os líderes. Na avaliação de Pereira, a discussão ganhou uma “dimensão mais ampla”. Segundo informou ao site da Jovem Pan a assessoria de imprensa de Feghali, a votação deve ocorrer apenas na próxima semana.

“Entendo que o tema ganhou uma dimensão mais ampla e prefiro deixar para que o presidente Arthur Lira, que chega amanhã às 13 horas no território nacional, juntamente com outros líderes de partidos que estão também acompanhando a sua comitiva possam deliberar sobre [a urgência]”, disse Marcos Pereira no plenário da Câmara. O projeto de Lei 2370/19 tratava apenas do pagamento dos direitos autorais pelas big techs. Com a dificuldade em colocar o PL das Fake News em votação, a estratégia da base aliada do governo foi migrar para o projeto de Feghali o tema da remuneração das empresas jornalísticas, fatiando o projeto relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), ainda sem data para ser votado.

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