A ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou de audiência nesta quarta-feira (22) para explicar a compra de um HD externo no valor de R$ 7 milhões para a Comissão de Anistia. Segundo ela, a aquisição foi feita por governos anteriores para compor o catálogo do Memorial da Anistia Política do Brasil, uma obra parada em Belo Horizonte (MG).

Trata-se da construção, da reforma de edifícios e da produção de conteúdo para preservação da memória política dos períodos de repressão no Brasil. Orçada inicialmente em R$ 5,15 milhões, em 2009, a obra estava valendo R$ 28,8 milhões em 2018.

De acordo com a ministra, o conteúdo do HD inclui imagens, documentos sonoros e filmes escaneados. Entre as fotos, ela exibiu na audiência imagens de personalidades de esquerda e artistas. “A maioria delas foi colhida no Arquivo Nacional ou mesmo nas redes de pesquisa da internet. Nós consideramos que aquele conteúdo não vale R$ 7 milhões”, afirmou.

O deputado Márcio Labre (PSL) propõe uma investigação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados para apurar a compra.

Desvios investigados

Damares lembrou que a Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União iniciaram uma investigação do caso em 2017. Foi a Operação Esperança Equilibrista, que apurou desvios de recursos na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para implantação do memorial.

A ministra prometeu encaminhar à CFFC uma cópia do HD, hoje sob custódia da CGU, além de documentos relativos ao memorial. Ela também convidou os deputados para visitarem o local e tomarem juntos uma decisão sobre o futuro da obra. “Há uma recomendação da Corte Interamericana para se construir memorial no Brasil, mas não precisa ser aquela obra. Vamos aguardar o final das análises da documentação”, recomendou.

Para Márcio Labre, o valor do HD é “um tapa na cara da sociedade”. “No fim das contas, o negócio é fazer farra com o dinheiro público. Essa comissão tem a obrigação de levar isso a fundo. Com R$ 30 milhões, você constrói seis hospitais de emergência em municípios de médio porte. O próprio HD construiria mais um”, disse.

Defesa

Para o deputado Jorge Solla (PT), no entanto, o valor não diz respeito apenas ao hardware, mas ao serviço contratado de catalogação e documentação. “É um serviço árduo e tem um valor de patrimônio histórico importantíssimo”, defendeu.

Por sua vez, o deputado Padre João (PT) disse entender o memorial como a materialização de uma história de lutas. “Montar um museu é uma coisa, depois tem que equipar. Há uma série de questões que a gente tem que levar em conta. Em vez de falar só de valores, a gente tem que especificar”, explicou.