A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, assinou nesta quarta-feira (16) a exoneração da diretora de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Azelene Inácio. A nomeação do novo presidente do órgão, Franklimberg Ribeiro de Freitas, também foi assinada e deve ser publicada no Diário Oficial de quinta (17).

A saída de Azelene da Funai foi solicitada na semana passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, após apurações de conflitos de interesse apontados em processo pelo Ministério Público Federal. A agora ex-diretora é próxima da bancada ruralista e chegou a ser cogitada para assumir a presidência da Funai no novo governo.

Azelene é uma das principais defensoras da ideia de abrir as terras indígenas para arrendamento e parcerias com produtores rurais. Ela havia se recusado a deixar o cargo após pedido de Moro, alegando ser subordinada de Damares (o órgão foi transferido de ministério). Procurada, a ex-diretora disse que não vai comentar o caso.

Novo chefe

Oficialmente nomeado, Franklimberg Ribeiro de Freitas deixou claro que vai fazer uma mudança geral de quadros na instituição. “Vamos trocar toda a diretoria”, declarou. Militar, ele volta a ser presidente da Fundação Nacional do Índico, cargo que já havia ocupado entre maio de 2017 e abril de 2018, na gestão do ex-presidente Michel Temer.

Em 16 dias, o governo do presidente Jair Bolsonaro fez mudanças radicais na estrutura da Funai. A missão de identificar e demarcar terras indígenas passou para as mãos da Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Essa mesma pasta também vai cuidar dos processos de licenciamento ambiental de obras do País.

*Com informações do Estadão Conteúdo