Governo prevê ampliação e novo benefício para o Bolsa Família, diz jornal

O governo federal planeja fazer mudanças no Bolsa Família, segundo documento ao qual o jornal O Globo teve acesso. A equipe econômica encomendou um estudo ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pode ser que o programa seja ampliado e que seja criado um benefício universal para crianças e adolescentes, de R$ 45 por mês.

Em contrapartida, seriam propostos cortes em benefícios voltados para os brasileiros com maior renda, como o abono salarial e as deduções no Imposto de Renda (IR). A proposta do Ipea unifica quatro benefícios que hoje custam aos cofres públicos R$ 52 bilhões por ano e contemplam 80 milhões de pessoas: Bolsa Família, salário-família, abono salarial e dedução de dependente no IR.

A sugestão dos pesquisadores é que esses programas sejam unificados em um “super Bolsa Família”, que custaria os mesmos R$ 52 bilhões, mas cobriria 92 milhões de beneficiários.

A principal novidade, no entanto, é criação de um benefício universal, de R$ 45, pago a todas as crianças e adolescentes do país de até 18 anos, independentemente da renda familiar. Um segundo benefício seria voltado a crianças de 0 a 4 anos de famílias pobres, com renda de até R$ 250 por pessoa. Se, depois desses dois tipos de repasse, a renda familiar continuar abaixo desse limite, haveria ainda um benefício extra de R$ 44 por pessoa.

Seriam extintos, assim, o salário-família, auxílio mensal pago a trabalhadores formais com filhos de até 14 anos, e a dedução por dependente no IR. Já o abono salarial continuaria a existir, mas restrito às famílias mais pobres.

Na prática, os beneficiários que atualmente recebem o Bolsa Família teriam ganho ou manutenção de renda. Conforme o O Globo, uma família com renda per capita de R$ 160 e três crianças, por exemplo, tem direito hoje a um benefício de R$ 130. No novo sistema, receberia R$ 135. Se uma das crianças tiver menos de 4 anos, o valor subiria para R$ 225. Há casos, no entanto, em que o novo sistema reduziria o valor. Para essas situações, o projeto prevê um benefício de transição, que complementaria a renda.

Hoje, fazem parte do programa as famílias pobres, que são aquelas que têm renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. Além disso, há um benefício extra para os que estão em situação de extrema pobreza, com renda per capita abaixo de R$ 89. O Ministério da Cidadania afirma que cada família recebe, em média, R$ 188,51.