Janaina Paschoal: ‘Esconder mortes’ daria margem para impeachment de Bolsonaro

A deputada estadual Janaina Paschoal disse neste sábado (6) que, caso o governo do presidente Jair Bolsonaro pretenda “esconder o número de mortes” ao modificar os critérios de contagem e divulgação do Ministério da Saúde em relação à Covid-19, poderá sofrer um processo de impeachment. Janaina foi uma das autoras do pedido de impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff.

Em uma série de publicações no Twitter, Janaina escreveu que o governo “pode adotar o critério de divulgar as mortes reais em 24 horas, mas precisa explicar de forma transparente como e onde serão contabilizadas as mortes anteriores”.

“Debater os números, questionar os critérios adotados pelos Municípios e Estados, alterar os critérios federais… tudo isso é válido! Só espero que o Ministério da Saúde não caia no grave erro de esconder as mortes. Isso sim dá margem a impeachment do Ministro e do Presidente”, publicou.

“Não faço esse alerta por estar contra o Governo. Faço porque quero que o Governo dê certo! Não será possível compactuar com uma falsidade”, completou.

Pode o Governo adotar o critério de divulgar as mortes REAIS em 24 horas? Pode! Mas precisa explicar de forma transparente como e onde serão contabilizadas as mortes anteriores, posteriormente identificadas como COVID 19.

— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) June 6, 2020

Não faço esse alerta por estar contra o Governo. Faço porque quero que o Governo dê certo! Não será possível compactuar com uma falsidade!

— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) June 6, 2020

MPF dá 72 horas para explicações

A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (MPF) instaurou neste sábado (6) um procedimento extrajudicial para apurar os motivos que levaram o Ministério da Saúde a alterar o modelo de divulgação dos dados no Painel de Informações da Covid-19. O órgão pede explicações sobre a mudança e sobre a exclusão do número acumulado de mortes e de casos confirmados da doença.

No despacho, a Câmara do MPF cita que a Constituição assegura “a todos o acesso à informação” e exemplifica com a Lei de Acesso à Informação, que prevê a transparência do poder público. A decisão determina que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, forneça as informações sobre o assunto no prazo de 72 horas.

Pazuello deverá encaminhar informações e documentos ao órgão, entre eles a cópia do ato administrativo que determinou a retirada do número acumulado de mortes do painel.