O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifestou, em nota, profunda preocupação com as denúncias de uso excessivo da força por parte de agentes públicos durante a ação de despejo realizada na Favela do Moinho, em São Paulo (SP). “As imagens e relatos recebidos indicam que a operação teve grave impacto sobre crianças, idosos e demais moradores, violando princípios básicos de dignidade e proteção social”, informa. O órgão reforça que toda e qualquer ação estatal deve respeitar os direitos humanos, especialmente os de populações em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o documento, o uso da força contra famílias pobres e desassistidas agrava desigualdades históricas e compromete a integridade de grupos que já enfrentam múltiplas formas de exclusão. Equipes técnicas da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SNDH) e da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) estão em campo, acompanhando a situação e ouvindo as famílias afetadas. O objetivo, segundo o ministério, é garantir atendimento, monitorar violações e reunir elementos para atuação institucional.

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“O governo federal, por meio do Ministério das Cidades e o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), está se mobilizando para estabelecer diálogo com o governo de São Paulo, a fim de buscar soluções que garantam a segurança e a dignidade das famílias da Favela do Moinho, em conformidade com os princípios constitucionais e internacionais de direitos humanos. Seguiremos acompanhando o caso com máxima atenção e reafirmamos nosso compromisso com a promoção da justiça social, da não violência e da proteção integral dos direitos da população brasileira”, completa o órgão.

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Publicado por Carolina Ferreira