‘Não tem nada decidido’, diz Onyx Lorenzoni sobre possível extinção do Ministério do Trabalho
Entre as fusões discutidas pela equipe de transição de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) está um possível fim do Ministério do Trabalho. A informação apareceu inicialmente em reportagem do jornal Valor Econômico dessa segunda-feira (5) que divulgou que entidades da indústria pediram a união entre as pastas do Trabalho e Produção. Em resposta às especulações sobre a extinção, o futuro ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni declarou à Jovem Pan que ainda não há nada decidido.
Dez associações representantes do setor industrial entregaram um documento a Lorenzoni sugerindo a formação de um Ministério da Produção, Trabalho e Comércio, informou o Valor. A ideia seria desconcentrar alguns temas que hoje estão unidos no Ministério do Trabalho.
Uma das possibilidades também mencionadas, segundo membros da equipe de transição, é a transferência, por exemplo, de áreas ligadas a políticas de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia de Paulo Guedes. Novas formas de conduzir questões ligadas a sindicatos e fiscalização também estão sendo discutidas.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna, disse que acabar com o Ministério do Trabalho seria uma decisão “nefasta” do próximo governo. “O ministério é um instrumento de fiscalização e que a sociedade tem para fazer acordos tripartite entre trabalhadores, empresários e governo”, declarou.
Já para o ex-ministro Almir Pazzianotto, o ministério deveria fazer parte do Ministério do Planejamento, que se unirá a Fazenda no novo Ministério da Economia. “Compete ao planejamento traçar as diretrizes destinadas ao desenvolvimento e, obviamento, ao desenvolvimento gerador de emprego”, disse.
De acordo com Pazzianotto, o fim do Ministério do Trabalho não traria prejuízos ao trabalhador. Segundo ele, o que defende a classe trabalhadora é uma economia forte. “Não basta termos um vasto e complexo conjunto de leis quando há falta de vagas no mercado de trabalho”, considerou o ex-ministro.
Em nota divulgada, o Ministério do Trabalho disse que ele foi criado com o “espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho e que a pasta é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira”.
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