PEC que trata da 2ª instância é descontaminada do bem ou mal, diz Marcelo Ramos

O presidente da Comissão Especial que vai discutir a PEC da segunda instância na Câmara, deputado Marcelo Ramos, disse à Jovem Pan que, na terça-feira (10), terá uma reunião com os coordenadores de bancada para decidir o calendário das últimas duas semanas do ano e definir um grupo de trabalho que, durante o recesso, fará tratativas necessárias para prosseguimento da pauta.

Ramos ressaltou acreditar que todo esse trabalho durante o recesso é para tentar ver como a proposta será recebida pelo conjunto do Poder Judiciário.

Ele reforça que acredita muito na PEC para tratar do tema porque ela foi apresentada pelo ministro Cezar Peluso em 2011 “quando o ambiente não estava contaminado”.

O deputado ainda finalizou completando que “essa proposta é descontaminada do bem ou mal” e “tem como único objetivo garantir o combate a morosidade da Justiça no Brasil, onde muitas vezes a prescrição chega antes da prisão”.