Projeto de lei da “escola sem partido” pode ir direto para o Senado

O projeto de lei 7180/14, apelidado de “escola sem partido”, pode ser votado nesta quarta-feira (31) por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, em Brasília. O texto está em pauta e, se aprovado, pode ir para votação sem passar pelo plenário da Câmara.

A proposta de lei é de autoria do deputado Erivelton Santana (PATRI-Bahia) e pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual” em escolas de todo o País.

Pelo texto do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

Segundo o regimento interno da Câmara dos deputados, propostas que tramitam em caráter conclusivo não precisam passar pelo plenário se não houver recurso de pelo menos 52 deputados. O método encurta o número de votações para a aprovação no legislativo. Ou seja, caso aprovado nessa quarta, e não houver recurso dos deputados, o projeto pode seguir diretamente ao senado.

Quem constitui a comissão:

A comissão especial que irá proferir parecer ao projeto de lei é presidida pelo deputado Marcos Rogério (DEM-Rondônia), integrada pelo relator deputado Flavinho (PSB-SP), deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e pelo filho do presidente eleito, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A comissão é formada por 27 dos 513 parlamentares.

O deputado Erivelton Santana (PATRI-Bahia), eleito pela primeira vez em 2010 e reeleito em 2014 é pastor evangélico ligado à igreja Assembleia de Deus e historiador formado pelo Instituto de Ciências Humanas da Universidade Católica de Salvador. Em 2016 se desfiliou do PSC, partido presidido por seu irmão na Bahia, e não conseguiu a reeleição para o cargo de deputado federal.

Veja abaixo algumas manifestações sobre o projeto de lei nas redes sociais:

Como professora de Ética,eu declaro total apoio ao Escola Sem Partido.

— Raquel Stasiaki (@RaquelStasiaki) October 31, 2018

O "Escola Sem Partido" não quer tirar o partido da escola, mas deixar um partido único: do preconceito, da desigualdade social e dos mais ricos. É um projeto com várias tentativas de censurar e atacar, principalmente, o direito à voz do povo brasileiro #EscolaSemMordaça

— Carina Vitral (@carinavitral) October 31, 2018

https://twitter.com/AiltonBenedito/status/1057313727173795840

Abriram a porta do inferno. No embalo de Bolsonaro marcaram para amanhã às 14:30h a comissão do PL escola sem partido (na verdade, escola do partido único da extrema direita).Vamos resistir à lei da mordaça, um projeto tosco, inconstitucional, que cerceia a liberdade de ensino.

— Ivan Valente (@IvanValente) October 30, 2018