Toffoli nega recurso de Sara Winter para afastar Moraes do caso

O pedido apresentado pela defesa da ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, para afastar o ministro Alexandre de Moraes do inquérito que apura o financiamento e organização de atos antidemocráticos foi negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Os advogados da militante, investigada no caso que chegou a ser presa preventivamente por determinação de Moraes, alegam suspeição do ministro. Na prática, se fosse aceito, o pedido implicaria na anulação de todas as medidas determinadas no curso das investigações, incluindo provas obtidas em computadores, celulares e documentos apreendidos em endereços ligados a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

“É público e notório que eventual suspeição do Ministro Alexandre de Moraes foi provocada pela arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do Inq nº 4.781, em 27/5/2020, propalou críticas e ameaças à Sua Excelência por vídeo postado em redes sociais”, escreveu Toffoli em decisão tornada pública nesta terça-feira (7).

Em vídeo publicado nas redes sociais após ser alvo de buscas da Polícia Federal no inquérito das fake news, em que também é investigada, Sara disse que, se estivesse na mesma cidade que Alexandre, chamaria o ministro para “trocar socos”. Ela também prometeu perseguir e “infernizar” a vida do magistrado, responsável por determinar a operação da PF.

“Será ilegítima a alegação de suspeição quando houver sido provocada por quem a alega. Se uma das hipóteses previstas neste parágrafo ocorrer fica caracterizada a litigância de má-fé pelo uso indevido do processo. Somente a inimizade capital autoriza o afastamento do juiz da causa por suspeição. A simples malquerença, antipatia ou inconformidade de opiniões ou de sentimentos não constituem motivos de suspeição de parcialidade do juiz”, completou Toffoli.

Sara foi solta em 24 de junho, após passar dez dias detida no Presídio Feminino do Gama, no Distrito Federal. Desde que deixou a cadeia, ela precisa cumprir uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com os demais investigados. Além disso, só pode sair de casa para trabalhar ou estudar e precisa manter distância mínima de um quilômetro das sedes do STF e do Congresso Nacional.

*Com Estadão Conteúdo