O ministro Messod Azulay Neto, do STJ, determinou nesta quinta-feira (23) a soltura de MC Ryan SP, Poze do Rodo, Raphael Sousa Oliveira, dono da página Choquei, entre outros investigados na Operação Narco Fluxo, deflagrada pela PF no último dia 15 para investigar lavagem de dinheiro de mais de R$ 1,6 bilhão.

A decisão aponta a existência de “flagrante ilegalidade” na determinação da Quinta Vara Federal Criminal de Santos, que havia decretado a prisão temporária do cantor e os outros envolvidos. Outros 33 alvos presos na operação também podem ser contemplados pela decisão.

De acordo com o ministro, a própria representação da autoridade policial limitava o pedido de prisão ao prazo de cinco dias. Assim, segundo ele, “assiste razão à defesa, devendo a medida extrema ser restringida ao período por ela requerido”, o que fundamenta a concessão do benefício.

Por meio de nota, o escritório Cassimiro & Galhardo Advogados, que representa MC Ryan, confirmou a determinação do ministro. “A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária”, diz o comunicado.

A ação teve como objetivo desarticular uma associação criminosa suspeita de movimentar valores ilícitos no Brasil e no exterior, inclusive por meio de criptoativos.

Segundo a PF, o grupo utilizava mecanismos de ocultação e dissimulação de recursos, incluindo operações financeiras de alto valor, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptomoedas.

A defesa de Raphael Sousa Oliveira, dono da página Choquei, afirmou à Jovem Pan que a decisão do STJ evidencia a ilegalidade da prisão e reforça que os fatos serão devidamente esclarecidos no curso das investigações. Os advogados acrescentam que Raphael seguirá colaborando integralmente com as autoridades competentes.

A Jovem Pan tenta contato com a defesa dos outros envolvidos. O espaço está aberto para manifestação.