O ministro da Educação, Camilo Santana, está elaborando um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em salas de aula nas escolas públicas e privadas do Brasil. A proposta será submetida ao Congresso Nacional no próximo mês de outubro. A iniciativa busca oferecer maior segurança jurídica aos Estados que já possuem legislações sobre o assunto, como o Ceará, que implementou uma lei em 2008. Atualmente, em São Paulo, está em tramitação o projeto de lei nº 293/2024, que também visa restringir o uso de celulares nas instituições de ensino. De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, 28% das escolas de ensino fundamental e médio já proíbem o uso de celulares, enquanto 64% permitem, mas com algumas limitações.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/cta_logo_jp_geral.png” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

O Ministério da Educação (MEC) defende que a proibição está em consonância com estudos internacionais que indicam que o uso de celulares pode causar distrações e prejudicar o aprendizado dos alunos. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) já havia alertado sobre os efeitos negativos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes, enfatizando que a presença de um celular pode impactar de forma adversa a aprendizagem.

Para que o projeto de lei se torne efetivo, ele precisará passar por discussões e aprovações na Câmara dos Deputados e no Senado, além de receber a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Tamyres Sbrile

[jp-related-posts ids=”1726293,1726282″]