Um juiz federal decidiu suspender de forma indefinida o decreto do ex-presidente Donald Trump, que visava eliminar a concessão automática de cidadania americana para filhos de imigrantes nascidos nos Estados Unidos. O magistrado John Coughenour, atuando em Seattle, considerou a medida inconstitucional, argumentando que o presidente estava tentando contornar a legislação vigente. Essa decisão tem abrangência nacional e se junta a uma liminar já emitida pela juíza Deborah Boardman, em Maryland, que também impediu a aplicação do decreto. Boardman ressaltou que a cidadania ao nascer é uma prática tradicional e uma norma legal nos Estados Unidos, e que a nova interpretação poderia resultar na negação de cidadania a crianças, afetando mais de 150 mil nascimentos anualmente.

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O decreto em questão é considerado uma violação da 14ª emenda da Constituição, que assegura a cidadania a todos os indivíduos nascidos em solo americano. Vários estados, incluindo Arizona, Illinois, Oregon e Washington, contestaram a medida, alegando que ela fere a Constituição e poderia deixar algumas crianças sem nacionalidade. Anthony Romero, diretor-executivo da União Americana pelas Liberdades Civis, também se manifestou contra o decreto, afirmando que a negação de cidadania a crianças representa um desrespeito aos valores fundamentais dos Estados Unidos.

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Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA