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Países da UE apresentam plano para criar centro para migrantes expulsos em Ruanda

Iniciativa também tem a participação de Grécia, Áustria e Países Baixos, todos partidários de uma linha-dura na questão migratória.

AFP

DÄNISCHE PREMIERMINISTERIN FREDERIKSEN IN WIEN - PK MIT BUNDESKANZLER STOCKER UND FACHMINISTERN DER "GRUPPE DER UMSETZER"
DÄNISCHE PREMIERMINISTERIN FREDERIKSEN IN WIEN - PK MIT BUNDESKANZLER STOCKER UND FACHMINISTERN DER "GRUPPE DER UMSETZER" RADEK MICA / AFP

Cinco países da União Europeia (UE), entre eles Alemanha e Dinamarca, anunciaram, nesta segunda-feira (16), um projeto para abrir em Ruanda o primeiro centro para migrantes expulsos da Europa. A iniciativa, criticada por defensores dos direitos humanos e por vários dirigentes europeus, foi apresentada durante uma coletiva de imprensa em Viena, capital austríaca.

A iniciativa também tem a participação de Grécia, Áustria e Países Baixos, todos partidários de uma linha-dura na questão migratória. Há meses estes cinco países trabalham na ideia de enviar para centros fora da Europa pessoas que tiveram seus pedidos de asilo negados. E escolheram Ruanda para um primeiro projeto-piloto, cuja inauguração está prevista para 2027.

Este centro será destinado a receber cerca de cem migrantes, tanto homens quanto mulheres, cujos pedidos de asilo tenham sido recusados e que tenham esgotado todas as vias de recurso em um dos cinco países europeus citados.

Os menores serão excluídos do dispositivo. “Se o retorno a seu país não for possível, no futuro as pessoas sem direito de residência serão enviadas para um terceiro país, como Ruanda”, disse o chanceler austríaco, Christian Stocker, após uma reunião de ministros dos cinco países em Viena.

“Fico satisfeito que hoje tenhamos alcançado uma mudança de paradigma verdadeiramente histórica na política migratória”, acrescentou Stocker.

A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, classificou o projeto como um “marco” em uma coletiva de imprensa e afirmou que busca enviar uma “mensagem” de que “já não é possível entrar ilegalmente na União Europeia e pensar que é possível simplesmente se instalar”.

Por sua vez, o ministro ruandês do Interior, Vincent Biruta, afirmou em Viena que seu país “dará uma segunda chance às pessoas que já não têm direito de permanecer” nos países europeus. Esses países se recusaram a revelar o que Ruanda receberá em contrapartida.

Cerca de uma centena de manifestantes se reuniu nesta segunda-feira em Viena, levando cartazes com slogans como “Parem o acordo entre a UE e Ruanda!”. A iniciativa foi concebida em colaboração com a Comissão Europeia há um ano e meio para aumentar de forma significativa as expulsões de migrantes do território europeu.

Antes da reunião, o porta-voz da Comissão Europeia, Markus Lammert, saudou os planos e destacou que a UE vinha “acompanhando de perto os trabalhos preparatórios dos cinco Estados-membros para esse tipo de centro de retorno”. O raciocínio obedece a uma lógica dupla: além de expulsar aqueles a quem foi negado o asilo, procura-se dissuadir outros migrantes de tentar se estabelecer no continente europeu.

Esses “centros de retorno” são fortemente criticados pela esquerda e por ONGs, que temem pelo tratamento que os migrantes possam receber nessas instalações. O presidente do governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, um defensor da imigração na Europa, criticou o plano nesta segunda-feira. “Já não vejo nisso nem futuro nem humanidade. Não é a solução”, declarou Sánchez à emissora Telecinco.

O presidente francês, Emmanuel Macron, de centro-direita, já havia criticado duramente a ideia por considerar que estes tipos de instalações não são “nem eficazes”, nem coerentes com os valores da UE.

A agência da ONU para os refugiados, Acnur, afirmou que um plano desse tipo “deve cumprir o direito internacional em matéria de direitos humanos” e destacou que está disposta a “prestar assessoria para garantir que essas normas sejam respeitadas em qualquer acordo ou processo”.

A escolha de Ruanda também causa preocupação. A ONG Human Rights Watch ressalta o histórico bem documentado do país em matéria de repressão e detenções arbitrárias. Os cinco países europeus pretendem lançar esse centro em escala bastante reduzida, explicou uma fonte diplomática à AFP.

A ideia é enviar primeiro uma centena de pessoas que tiveram seus pedidos de asilo negados, provavelmente homens adultos, interceptados na fronteira. As autoridades nacionais dos cinco países europeus ficarão encarregadas de transferir essas pessoas para Ruanda.

De acordo com várias fontes próximas às negociações, os estabelecimentos não serão centros de detenção fechados. Ruanda prefere chamá-los de “centros de acolhimento” e afirma que quer oferecer ali formação profissional. Além disso, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) poderá prestar apoio no terreno. Se o projeto-piloto for bem-sucedido, os cinco países da UE não descartam ampliá-lo a outras nações, como Uganda e Uzbequistão.

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