Governadores pedem em carta que Senado aprove socorro emergencial

Jane de Araújo/Agência Senado A pressão para aprovação aumentou após o governo federal apresentar uma proposta alternativa à da Câmara e buscar apoio do Senado

Os governadores pediram aos senadores em carta, assinada por 25 estados, para aprovarem o projeto da Câmara dos Deputados que garante socorro emergencial aos Estados e municípios para o enfrentamento do coronavírus.

No documento, as autoridades apelam “para o espírito patriótico” do Senado Federal para a aprovação do projeto pelo reconhecimento do empenho na adoção de medidas sociais, sanitárias e federativas “neste momento de terrível crise”.

A pressão para aprovação aumentou após o governo federal apresentar uma proposta alternativa à da Câmara e buscar apoio do Senado. O governo não aceita dispositivo do projeto que garante a compensação por seis meses da perda de arrecadação, durante o período, do ICMS e ISS – os dois tributos cobrados pelos governos regionais. Com uma perda de 30%, o custo ficaria em R$ 93 bilhões, segundo estimativa da equipe econômica.

A proposta é fazer a transferência direta com um valor fixo de R$ 40 bilhões por três meses e distribuição per capita.

Os governadores ressaltam que o projeto possibilita a recomposição temporária de receitas dos Estados e municípios e enfatizaram que estão dedicados à salvaguarda da população e contra as implicações econômicas pela pandemia.

“Temos compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado”, diz o texto da carta.

Na avaliação dos governadores, sem a aprovação não haverá reconstrução nacional e retomada econômica, podendo acontecer um colapso social pela interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública.

As 25 autoridades argumentam ainda que a aprovação do projeto é uma forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. “Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus”, diz o documento.

Apenas os governadores de Rondônia, Marcos Rocha, e de Roraima, Antonio Denarium, ambos do PSL, ficaram de fora do abaixo assinado.

*Com informações do Estadão Conteúdo