Governo transfere R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para propaganda

Mário Bittencourt/Folhapress Ministério da Cidadania não esclareceu o motivo para a realocação do recurso

O governo federal retirou R$ 83,9 milhões que seriam usados no programa Bolsa Família para destinar à Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom). A medida atinge os recursos previstos para a região Nordeste do País e causou críticas no Congresso por ocorrer durante a pandemia do coronavírus, quando muitas famílias estão sem fonte de renda.

O dinheiro será utilizado para comunicação institucional, ou seja, para fazer publicidade das ações da gestão de Jair Bolsonaro.

A portaria que prevê a transferência dos recursos do Orçamento foi publicada na edição desta terça-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU). O ato foi assinado pelo secretário executivo do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Segundo técnicos do Congresso, como não há recurso extra, apenas realocação dentro do Orçamento, não é preciso de aval dos parlamentares. O valor total destinado ao Bolsa Família no ano inteiro é de R$ 32,5 bilhões.

Procurado, o Ministério da Cidadania informou que o pagamento do benefício está garantido, mas não esclareceu o motivo da realocação dos recursos.

Despesa com propaganda

Para comparação, os R$ 83,9 milhões transferidos para Secom bancar publicidade institucional dariam para comprar 1.263 respiradores hospitalares — ao custo de R$ 66,4 mil cada, um dos preços que o governo federal pagou em compras da Saúde. Ou ainda 856.164 mil testes tipo RT-PCR para detectar a infecção pelo novo coronavírus em pacientes — o preço unitário foi de R$ 98.

A Secom já havia aumentado para R$ 17,8 milhões suas despesas com propaganda durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos estão sendo utilizados para divulgar peças publicitárias com o mote de que é preciso “proteger vidas e empregos”. Depois do fracasso com a campanha “O Brasil não pode parar”, vetada judicialmente, a secretaria e o presidente também adotaram a frase “ninguém fica para trás”.

A campanha institucional da Secom é diferente da produzida pelo Ministério da Saúde para fins de utilidade pública, que tem objetivo de passar orientações sobre a doença Covid-19 e o novo coronavírus, bem como recomendações de higiene, etiqueta e distanciamento social e até convocar estudantes de Medicina e Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia. O ministério já gastou R$ 61 milhões e deve ampliar a despesa com produção de mais conteúdo.

O dinheiro para bancar a publicidade institucional do governo Bolsonaro tem saído do orçamento de “Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional”, de dois dos ministérios mais envolvidos em ações diretas para atendimento à população, Saúde e Cidadania. A Secom centralizou a produção das peças publicitárias.

A campanha é feita pela agência Calia Y2, sem que tenha havido uma seleção interna das propostas das outras agências contratadas pela Secom, a NBS e a Artplan, como é regra.

Pasta não esclarece motivo da realocação

O Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família, enviou nota sobre a transferência de recursos do programa assistencial para a Secretaria de Comunicação do Governo, mas não esclareceu o motivo para a realocação do recurso.

“A folha de pagamento do Programa Bolsa Família (PBF), no mês de abril, foi custeada em 95% por recursos do auxílio emergencial. Naquele mês, 13.566.568 famílias beneficiadas com o PBF receberam o benefício. Em abril foram destinados às famílias mais de R$ 15 bilhões”, diz a pasta comandada por Onyx Lorenzoni

“É importante destacar que o auxílio emergencial destinou às famílias do PBF, na Região Nordeste, mais de R$ 7,7 bilhões, em abril, o que beneficiou a 6.851.543 famílias”, conclui o ministério.

* Com informações do Estadão Conteúdo