Senado adia novamente votação de projeto das fake news

Não houve acordo durante reunião nesta segunda-feira (8) e o projeto foi retirado da pauta. O argumento é que a regulamentação do tema pode resultar em censura

  • Por Jovem Pan
  • 08/06/2020 14h17 - Atualizado em 08/06/2020 14h18
EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADOO presidente do Senado, Davi Alcolumbre

O Senado resolveu adiar mais uma vez a votação do projeto para combater as fake news nas redes sociais. O governo entrou em campo para barrar a votação da proposta, temendo que publicações favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro se tornem alvos das plataformas na internet. O argumento é que a regulamentação pode resultar em censura.

A decisão foi antecipada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Havia uma expectativa de que o projeto fosse votado até a quarta-feira (10). Em reunião nesta segunda, porém, não houve acordo em torno do tema.

Alguns senadores querem esperar um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para só depois analisar o projeto de lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SP).

O Supremo deve julgar na quarta duas ações que questionam se a Justiça pode bloquear o funcionamento do aplicativo de conversas por WhatsApp.

“Novos elementos podem contribuir uma vez que temos até agora cinco versões do projeto”, comentou o líder do Podemos na Casa, Alvaro Dias (PR).

Na semana passada, a votação havia sido adiada após uma versão do parecer do senador Angelo Coronel (PSD-BA) provocar polêmica entre senadores e entidades de proteção aos usuários na internet. O parlamentar prometeu apresentar um novo relatório. O texto definitivo ainda não foi divulgado.

*Com informações do Estadão Conteúdo