TJSP determina que Booking indenize clientes por hospedagem cancelada

Divulgação/Prefeitura Municipal de Ubatuba Booking é condenado a pagar turistas que tiveram hospedagem cancelada

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a plataforma de reservas de hotéis Booking indenize os clientes que tiveram a hospedagem para festas de fim de ano canceladas sem aviso prévio. Os turistas reservaram uma pousada em Ubatuba para as festas de Natal e Réveillon e, após o check-in, foram expulsos do local sem qualquer tipo de assistência. Para o relator do recurso, desembargador Gomes Varjão, ficou definida que a empresa seja a responsabilizada, pois o serviço é contratado pela plataforma. “De rigor a condenação da parte não apenas à devolução do valor desembolsado com a reserva, mas também ao pagamento de indenização por dano moral”, destacou o magistrado. “Os fatos narrados nos autos ultrapassam aqueles vividos no cotidiano e excedem o razoavelmente esperado na vida em comunidade. Os autores, indubitavelmente, experimentaram angústia, descrença, medo, instabilidade emocional e aflição diante das agressões sofridas”, concluiu.

O valor da reparação foi fixado em R$ 2.500 para cada um dos três autores, além da sentença anterior, que condenou a Booking a devolver o valor pago pela hospedagem, de cerca de R$ 2.000. Completaram a turma julgadora os desembargadores Cristina Zucchi e Rômolo Russo. A decisão foi unânime. Em comunicado enviado ao site da Jovem Pan, a assessoria da empresa se manifestou afirmando que a Booking busca facilitar a experiência de seus consumidores. “No que se refere a este caso específico, a Booking.com está ciente do ocorrido e lamenta a situação relatada pelos autores da ação. Além do compromisso no cumprimento da decisão do tribunal, confirmamos que a Booking.com não possui mais o contrato ativo com a propriedade envolvida, portanto a acomodação não está mais disponível para reservas na plataforma”, diz comunicado.

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