Portugal suspende novo sistema de controle de fronteiras em Lisboa

O governo de Portugal decidiu nesta terça-feira (30) suspender por três meses o novo sistema eletrônico de controle de fronteiras, o “Entry/Exit System” (EES), no Aeroporto Humberto Delgado, na capital Lisboa. A determinação se deu após longas filas para passar pela imigração, que chegou a sete horas no domingo (28), segundo informou o jornal português Expresso.

“A decisão de suspender temporariamente o EES foi tomada com base nos regulamentos europeus pertinentes, diante do agravamento das limitações na ‘área de desembarque’ do aeroporto de Lisboa, com passageiros não europeus provenientes de fora do Espaço Schengen”, disse o governo português em comunicado.

O Espaço Schengen é uma área que abrange 29 países na Europa. A zona permite a livre circulação de pessoas nos territórios das nações que aderiram ao tratado.

Na segunda-feira (29), o Conselho de Ministros de Portugal aprovou uma resolução que autoriza a Polícia de Segurança Pública (PSP) a gastar 7,5 milhões de euros, até 2028, na compra de equipamentos eletrônicos e físicos a serem utilizados com o novo sistema de controle de fronteiras. Já nesta terça, foi determinado o reforço de agentes da Guarda Nacional Republicana no Aeroporto Humberto Delgado para operar na imigração.

Desde 12 de outubro, os países pertencentes ao Espaço Schengen começaram a adotar gradualmente o sistema EES, que substituiu o carimbo no passaporte de visitantes estrangeiros. O novo procedimento registra a entrada e saída de viajantes por meio da coleta de dados biométricos, como imagem facial e impressões digitais. Essas informações são compartilhadas entre as nações do tratado.