No STF, ministro Kassio Nunes Marques é sorteado relator de ação do Novo contra suspensão do X
A legenda sustentou que há violação ao direito à liberdade de expressão e alega que a rede X, assim como outras redes sociais, possui “essencialidade na vida cotidiana das pessoas”. O Novo também aponta que a determinação configura “censura prévia” e viola a garantia do devido processo legal ao prever uma multa diária a qualquer cidadão que utilizar VPN para burlar a suspensão do X.
Na sexta-feira (30), Moraes ordenou que os serviços da rede social X fossem suspensos no território brasileiro, após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, ter se recusado a nomear um representante no País. A determinação é válida até que o X designe uma pessoa física ou jurídica como porta-voz e pague multas por descumprimento de bloqueios de perfis. O valor passa de R$ 18 milhões.
O magistrado também estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar ter acesso ao X por meio de VPN, ferramenta que permite a omissão da localização do usuário.
Assuntos
continue lendo
Brasil
STF inaugura escultura Oxê de Xangô; entenda o que o símbolo significa
Cerimônia será conduzida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin
- CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob efeito álcool ou drogas Agência Brasil · há 1 hora
- Andrei Rodrigues defende afastamentos no caso Master: 'Quebra de confiança' Jovem Pan · há 2 horas
- Alesp quer agilidade em pagamento de R$ 1,7 bi em emendas parlamentares João Vitor Revedilho · há 3 horas
- Tarcísio confirma permanência de Osvaldo Nico na SSP João Vitor Revedilho · há 4 horas